Processo 364341/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/05/2016 11:08
Autuado em 18/05/2016 11:08
Apensado ao Processo 28858/12 em 21/02/2019 12:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6158/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6158/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2016 Acórdão   6158/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Recorrente CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:18/05/16)

Juntadas
DataDescrição
12/02/2019 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90560/19
12/02/2019 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89995/19
15/10/2018 15:39 do Protocolo 717659/18
06/06/2018 11:47 do Protocolo 398006/18
14/03/2018 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165117/18
23/11/2017 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826667/17
25/09/2017 10:20 do Protocolo 689872/17
25/09/2017 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689848/17
27/07/2017 10:14 do Protocolo 545064/17
06/07/2017 15:16 AR do ofício OCD - 42/17 - GP
26/05/2017 10:30 do Protocolo 388716/17
30/03/2017 09:31 Devolução do Ofício - IDC - 189/17 - COEX
22/03/2017 08:44 AR do ofício OPD - 389/17 - GP
21/03/2017 11:50 AR do ofício OPD - 390/17 - GP
21/03/2017 11:50 AR do ofício OPD - 391/17 - GP
21/03/2017 09:02 AR do ofício OPD - 388/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   388/ 2017   
GP  21/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   389/ 2017   
GP  21/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   390/ 2017   
GP  21/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   391/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   188/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   189/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 181/2019
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6158/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6092/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 994/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 17:17 DP  
13/02/2019 12:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 181/2019 -
21/06/2017 11:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 153/2019 -
21/06/2017 11:52 CMEX Informação nº 3403/2018 -
20/06/2017 11:04 DP Informação nº 8835/2017 -
08/06/2017 17:40 GP Ofício de Certidão de Débito nº 42/2017 -
05/06/2017 12:27 COEX Certidão de Débito nº 405/2017 -
05/06/2017 12:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 455/2017 -
05/06/2017 08:03 DP Informação nº 7988/2017 -
01/06/2017 11:36 COFIM Informação nº 404/2017 - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA. Prestação de Contas de Transferência. Manifestação quanto ao item VII do Acórdão nº 2466/11-S2C. À Diretoria de Protocolo para atendimento ao item IX.
26/05/2017 12:59 COFIT  
07/03/2017 17:31 COFIM  
06/03/2017 16:24 DP Informação nº 2844/2017 -
17/02/2017 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 388/2017 -
17/02/2017 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 389/2017 -
17/02/2017 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 390/2017 -
17/02/2017 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 391/2017 -
15/02/2017 12:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 126/2017 -
15/02/2017 12:38 COEX Informação - Contas Irregulares nº 34/2017 -
15/02/2017 12:38 COEX Instrução de Cobrança nº 188/2017 -
15/02/2017 12:38 COEX Instrução de Cobrança nº 189/2017 -
15/02/2017 12:38 COEX Informação nº 695/2017 -
12/12/2016 13:49 STP Acórdão nº 6158/2016 -
12/12/2016 13:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2017 -
12/12/2016 13:49 STP Certidão de Sessão nº 979/2016 -
13/10/2016 15:47 GCAML  
14/07/2016 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4864/2016 -
14/07/2016 09:05 SMPjTC Parecer nº 9261/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Irregularidade das contas. Ausência de documentação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão do Acórdão nº 1472/16 - Pleno.
20/05/2016 17:17 COFIT Parecer nº 112/2016 -
18/05/2016 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 994/2016 -
18/05/2016 11:08 DP Informação nº 9681/2016 -

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